Estamos retrocedendo ?

Estamos retrocedendo

Olá caro visitante.

Se você chegou até esse blog hoje, e queria entender um pouco sobre as conquistas para o trabalhador (as pessoas) sobre aquilo que lhe tem de mais preciso (não que a saúde não seja) seu tempo, então vale apena para um pouco, ler e depois pensar se estamos retrocedendo.

Princesa Isabel

Bom de 1500 até 1888, o nosso Brasil era um país escravocrata (o ultimo por sinal a acabar com esse sistema, e ainda sim por pressão da Inglaterra, ou seja, esqueça que a princesa Isabel estava sendo boazinha). Em 1891 temos a nossa constituição do Brasil republica, e talvez por força do habito de um país escravista, afinal foram 3 séculos neste regime. Não existe em nenhuma linha, nada referente ao trabalhador: direitos, deveres, assistência, manutenção, esqueça nada disso estava escrito e a classe trabalhadora estava totalmente desassistida.

No começo do século XX era normal que se trabalhasse até 16 horas por dia - então vamos lá - não existia leis, o empresaria na época podeira explorar seu funcionaria 16 horas por dia, sete dias na semana totalizando 112 horas por semana (isso é uma teoria, mas pode ter acontecido ou aconteceu). Com a chega do imigrantes italianos, chega também a ideia do anarquismo, e esse movimento vai colocar um "freio na exploração do trabalhador brasileiro".

Os empresários começam fazer manobras, contratando mulheres e crianças por acharem que seria mais faceís de "domá-los" e pagavam menos do que pagaria a um homem. Porem nada isso adiantou, em 1º de maio de 1907 acontece a primeira greve geral. Essa greve teve participação direta dos anarquistas. Como ? As ideias anárquicas eram difundidas nas escolas com a criação da Escola Moderna em varias cidade brasileiras, com a distribuição de um jornal anarquista chamado "La Ballaglia" e as peças teatrais que encenava a exploração do trabalhador. Alguns dos responsáveis foram os italianos, Oreste Ristori e Gigi Damiani (ambos expulso do país posteriomente)

Somente na constituição de 1934 o então presidente Getúlio Vargas, inseriu as leis trabalhistas, pouca coisas com relação as que foram inseridas até a de 88, mas para uma nação que estava sendo explorada, as novas leis eram um grande avanço. Não podemos esquecer de citar aqui que o ministério do trabalho que só foi criado em 1930. A nossa conhecida Consolidação das Leis Trabalhista - CLT, foi sancionada em 1º de maio de 1943 também por Vargas. Outros benefícios também foram inseridos mas deixaremos para uma próxima matéria. 

Vamos então olhar o que diz a constituição de 34 com relação a jornada de trabalho. 

Art 121 - A lei promoverá o amparo da produção e estabelecerá as condições do trabalho, na cidade e nos campos, tendo em vista a proteção social do trabalhador e os interesses econômicos do País.

§ 1º - A legislação do trabalho observará os seguintes preceitos, além de outros que colimem melhorar as condições do trabalhador:

 c) trabalho diário não excedente de oito horas, reduzíveis, mas só prorrogáveis nos casos previstos em lei;

Nenhuma outras constituição muda esse critério de carga horária, poderia aqui cita todas as outras. No entanto o presidente da confederação nacional das industria, sugeriu ao presidente interino Michel Temer que o Brasil adote a carga horária de 80 horas semanais o que vai dar 12 horas diárias. Agora vamos lá, se você leu até aqui percebeu o quanto de luta e resistência ocorreu até a década de 30 serem criadas algumas coisas, e de repente em 2016 - 82 anos depois querem retirar um direito conquistado com muita luta, suor, sangue e vidas. E a conta é muito fácil, o dia tem 24 horas, de acordo com a ciência você precisa de 8 horas de sono, logo só lhe resta 16 horas, o governo que lhe dar 12 horas de trabalho, agora você só tem 4 horas, para ir e volta de sua casa gasta-se 2 horas(na melhor da possibilidade) então as 2 horas restante que você tem talvez de pra vc ler um livro; assistir um jornal; dois capitulo de sua serie favorita. 

Não há duvida que esse plano de 12 horas diária e uma afronta a sociedade que nos últimos anos se profissionalizou e passou a competir no mercado que exige formação superior e de maneira mais igual, deixando muitas vezes o filho do burgues sem emprego. Lhe tirar 4 horas do seu dia e a prova que os programas de incentivo ao estudo como: Fies e Prouni estão dando muito dor de cabeça aos empresários que precisão de funcionários que possam exigir mais e pagar muito menos. O que estamos vendo aqui e um retrocesso, pois começamos a brigar por nosso direito assim que acabou a escravidão em 1888. Não podemos permitir este retrocesso.

 Não iremos retroceder.

Texto: Fabricio Moreira - graduando em História. 

Referencias:

http://www.tst.jus.br/web/70-anos-clt/historia

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-maio-1943-415500-publicacaooriginal-1-pe.html

http://guiadoestudante.abril.com.br/aventuras-historia/imigrantes-anarquistas-patria-nem-patrao-435180.shtml

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm

http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/julgados-historicos/assembleia-constituinte-1946

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao67.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19433-26-novembro-1930-517354-publicacaooriginal-1-pe.html

http://www.sindsep.org.br/site/wp-content/uploads/2015/09/retrocesso-300x220.jpg

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/50/Getulio_Vargas_(1930).jpg

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